Politizar a História

Por Diogo Ramada Curto

Está a História a retomar muitos elementos que já fizeram parte de uma agenda oficial da história dos descobrimentos e da expansão? Estão de volta o fascínio pelo religioso, sob a forma de messianismo beato e cortesão, e uma interpretação da expansão portuguesa centrada no papel do Estado e das elites nobiliárquicas

A história dos primeiros séculos de expansão dos portugueses - desde a tomada de Ceuta em 1415 à criação do Estado da Índia no século XVI, das lutas pela expulsão dos holandeses do Brasil no século XVII à ida da corte para o Brasil em 1808 - encontra-se marcada por um intenso conflito de interpretações. O que está em causa não são tanto discordâncias a respeito de datas e de personagens, mas os quadros mais profundos em que as mesmas se inserem. Ora, a fixação de tais quadros, em manuais de divulgação e livros de História mais especializados, depende de diferentes práticas analíticas que caracterizam o ofício de historiador. Mas também reflecte modos diversos de politização da História.

Escusado será fazer de conta que as interpretações antagónicas têm todas o mesmo valor, quando elas envolvem lutas intensas entre os historiadores.Nesse sentido, a melhor forma de os historiadores e de o público em geral lidarem com tais combates consiste em começar por reconhecer a sua existência. Uma vez efectuado o reconhecimento da história das lutas pela interpretação do passado da expansão imperial, será possível construir os instrumentos que nos permitam criar uma distância em relação aos objectos de estudo. Para começar, será, pois, necessário criar uma perspectiva afastada dos debates do presente e partir à descoberta das melhores interpretações.

A exemplo do que se tem passado com a economia de mercado, as reacções aos excessos liberais conduzem quase sempre a um reforço do papel do Estado. A modernidade dos últimos 200 anos pode, aliás, ser avaliada pelo movimento pendular dessa grande transformação que, segundo Karl Polanyi, tende a colocar, de um lado, os mecanismos do mercado e, do outro, os esforços de regulação lançados por diversas instâncias de controlo político.

À luz deste movimento pendular, como poderá ser pensada a produção historiográfica? Esta é, no seu essencial, constituída por autores que funcionam um pouco à maneira de pequenos produtores independentes. Mas a sua prática não pode ser desligada nem das solicitações do mercado e de uma área de relações mais ou menos livres e, por isso mesmo, capaz de criar novas formas de opinião, nem tão-pouco das determinações impostas pelas instituições do Estado. Será igualmente impossível desligar o trabalho de tais produtores de dois grandes processos, com consequências irreversíveis: primeiro, o de uma cada vez maior profissionalização, logo especialização, da pesquisa, a qual se confunde com tentativas sucessivas de monopolização da vida intelectual pela academia, a ponto de ser hoje difícil encontrar historiadores fora da universidade e do funcionalismo público; segundo, o de uma progressiva massificação da investigação, associada às lógicas de democratização do ensino.

Em Portugal, o Estado Novo foi marcado por um claro intervencionismo por parte do Estado. Neste contexto, ganharam corpo ideias como a de um plano do Infante D. Henrique e foram valorizadas as políticas centralizadoras ensaiadas por D. João II, D. Manuel e D. João III, em coincidência com uma espécie de Idade de Ouro dos Descobrimentos e da Expansão. Nas figuras do príncipe casto e de monarcas autoritários, celebravam-se os ideais de liderança da ditadura fascista. Ao mesmo quadro de projecções, mais ou menos idealizadas, pertenciam os valores de defesa da fé, do culto monárquico e integralista da nobreza, e de exaltação da nação.

Alguns dinamismos

No interior desse quadro, em que a escolha de temas e personagens correspondia aos anseios de controlo político, vários foram os aspectos que se alteraram. O mais importante consistiu na passagem de um entendimento racista e eugénico do contacto entre culturas, conforme sucedia no período anterior à Segunda Guerra, para os ideais de plasticidade e miscigenação, que permitiam continuar a justificar a excepcional capacidade colonizadora dos portugueses nos trópicos, a partir da década de 1950. Em paralelo, a segunda "arrancada" do corporativismo levou a um acentuar das lógicas da descentralização, traduzidas na noção de províncias ultramarinas, por oposição a império colonial, e a um investimento na ideia de corresponsabilização das elites locais representadas pelas câmaras e nos poderes regulamentados dos governadores.

Um inventário dos aspectos dinâmicos da historiografia mais oficial, porque orientada para servir o regime de Salazar, deveria ainda procurar entender de que modo a integração académica de alguns historiadores de orientação conservadora contribuiu para a criação de argumentos autónomos. Por exemplo, do ponto de vista dos processos de tomada de decisão, emanados a partir da corte régia, Borges de Macedo valorizou os conflitos de opinião aos mais diversos níveis, transformando assim um regime absolutista num aparente foro de discussões e de quase multipartidarismo. De igual modo, pela mão de uma das suas principais mentoras, Virgínia Rau, a historiografia fascista entrou perversamente no estudo da vida económica, procurando seguir as dinâmicas do açúcar e dos circuitos mercantis. Último ponto deste inventário: dentro da academia, mas sobretudo no âmbito eclesiástico ou dos círculos científicos e da náutica, mais ligados à marinha, desenvolveram-se importantes projectos de publicação de fontes, cuja objectividade conviria averiguar.

A historiografia dos descobrimentos e da expansão dos portugueses nos primeiros séculos, posta ao serviço dos projectos coloniais do Estado Novo, beneficiou de investimentos por parte do Estado e de algumas instituições eclesiásticas e conseguiu agregar historiadores de índole muito diversa, criando pelo menos as condições necessárias para o desenvolvimento sistemático do seu trabalho. As políticas comemorativas do Estado Novo (1940, 1960) foram momentos em que as instâncias oficiais procuraram congregar os mais variados sectores, mas também criaram clivagens.

Projectos alternativos

Conforme demonstrou Vitorino Magalhães Godinho - numa nova introdução ao seu livro A Economia dos Descobrimentos Henriquinos (1962; 2.ª ed., A Expansão Quatrocentista Portuguesa, Edições D. Quixote, 2008) - , se os círculos oficiais da propaganda e da manipulação da memória pretendiam congregar, também não hesitaram em censurar. O momento de publicação de tal obra era particularmente difícil, marcado pela greve académica e pelo rebentar da guerra de libertação em Angola. Godinho foi demitido, pela segunda vez, de uma instituição académica portuguesa. Numa posição precária, sem as condições que lhe permitiriam continuar a desenvolver um trabalho sistemático de pesquisa nos arquivos, passou a viver de contratos com as editoras (Sá da Costa, Cosmos e Arcádia).

Em Magalhães Godinho concentraram-se as marcas do labor de outros intelectuais e historiadores que se opuseram ao Estado Novo: o exílio, a precariedade e instabilidade relativamente às condições capazes de assegurar um trabalho arquivístico sistemático e a forte ligação ao mercado editorial, em oposição às ligações ao Estado e às instituições do poder (incluindo nestas a Igreja). Sem preocupações exaustivas, registem-se a este respeito os nomes de António Sérgio e Jaime Cortesão, de uma geração anterior a Godinho, mas não se esqueça nunca o de Alfredo Margarido. Este último, aliás, ao lado dos historiadores de África e da escravatura António Carreira e mais recentemente de José Capela, é autor de uma obra que se encontra por descobrir.

Através das obras de todos esses historiadores, será possível isolar um interesse comum pelos movimentos comerciais e das populações. Ou seja, na base, encontramos a economia e a geografia. Sérgio, por exemplo, definia a identidade do país pela sua ligação ao mar, a começar pelas salinas e pescarias, actividades que tinham precedido a da própria expansão. Depois, a história dos descobrimentos, da expansão e dos impérios, nas suas múltiplas e dinâmicas configurações, passou a integrar uma história mundial: do Estado da Índia no século XVI, ao Atlântico baseado nas plantações da cana-de-açúcar e do trabalho escravo do século XVII, às minas de ouro do Brasil no XVIII. Ou seja, rompeu-se com o simples nacionalismo de autojustificação colonial, integrando os portugueses no Mundo e atendendo aos ensinamentos de uma historiografia global e comparativa.

De igual modo, ao centramento nas questões e nos processos políticos emanados a partir da corte, da coroa ou do Estado, dos historiadores afectos aos círculos oficiais, opunha-se uma leitura mais sociológica. Na lição de Godinho, por exemplo, o Estado mercantilizado servia os interesses de uma oligarquia nobiliárquico-eclesiástica. Mas de uma forma mais geral foi no estudo de diversos grupos sociais que se centraram as interpretações: grupos de burgueses, organizados a partir de instituições locais como as câmaras, conforme apontava Cortesão, ou de exploradores de rios e de caminhos como terá sucedido no Brasil com os bandeirantes paulistas; traficantes de escravos e carregadores por terras de África; e, mais ao rés-do-solo, os próprios escravos africanos, a que Margarido, Carreira e Capela sempre procuraram dar voz.

Por último, será de considerar a centralidade assumida pelo arquivo e pelas lógicas analíticas de interpretação das fontes. Mau grado a referida precariedade em que todos estes historiadores trabalharam, pelo menos durante largos períodos das suas vidas, impressiona a sua obsessão documental, destinada a libertar o arquivo colonial da manipulação política a que tantas vezes foi sujeito nos círculos oficiais mais ligados ao Estado. A este respeito, para citar apenas um autor, valerá a pena ter em conta as vastas colecções documentais publicadas por Jaime Cortesão no Brasil.

Lições para o presente

O conflito de interpretações aqui grosseiramente esboçado merece reflexão. Sobretudo porque se assiste, hoje, ao retomar de muitos elementos que foram outrora parte integrante de uma agenda oficial da história dos descobrimentos e da expansão. Muitos centros e programas de pesquisa, depois de algumas décadas de políticas comemorativas, e uma catadupa de publicações, algumas de grande difusão, parecem favorecer uma interpretação dos séculos iniciais da expansão portuguesa centrada no papel do Estado, ou melhor, dos seus monarcas, das elites nobilárquicas, dos chamados poderes jurisdicionais ou das camarilhas cortesãs, em correspondência com as lutas entre facções locais. O fascínio pelo religioso, agora sob a forma de messianismo beato e cortesão, também parece estar de volta. E, porventura mais grave, o elogio do excepcionalismo luso renasce sob a capa de um neolusotropicalismo de pacotilha, posto ao serviço de projectos de uma lusofonia nostálgica do império colonial - tal como se o império fosse uma rede capaz de favorecer permanentes adaptações plásticas e flexíveis e a violência colonial ou as formas embrionárias de racismo nunca tivessem existido. Reproduzem-se, pura e simplesmente, alguns dos temas, das figuras e dos argumentos consagrados pela historiografia mais oficial do Estado Novo. Vinho novo em odres velhos...

Por isso mesmo, valerá a pena começar por ir buscar inspiração para novas interpretações nas alternativas outrora criadas pelos historiadores que permaneceram à margem dos programas mais oficiais de justificação colonial ou a eles se opuseram abertamente. Para, a partir de elas, se estabelecer um diálogo, sem complexos de servilismo, com os modos mais criativos de proceder a uma história global e comparativa, interessada em compreender, nas suas dinâmicas próprias, as sociedades do Novo Mundo, da África e da Ásia. Ao fim de três décadas dedicadas à pesquisa histórica, esta é a minha convicção profunda: o meu combate.

Historiador, co-dirige a colecção História e Sociedade das Edições 70, Grupo Almedina

in Público, 4.9.2011