Sexta-feira, 30.10.09

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Público [Versão Papel]
Casamentogay: nas costas dos portugueses?
Por Jorge Bacelar Gouveia

A ideia de realizar um referendo nacional já começa a deixar muito inquietas as consciências democráticas do costume

1.A XI Legislatura começa mal: começa com o tema fracturante da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por simultânea iniciativa do PS e do BE.

Como se Portugal, no estado em que está, não tivesse outras prioridades, perante a crise económico-financeira profunda em que se encontra mergulhado, da qual, aliás, já muitos outros países estão a sair.

A dúvida que fica no espírito de todos não é apenas a do timing, mas sobretudo a do método que se pretende usar: uma apressada aprovação legislativa em sede parlamentar, se possível ainda antes do Orçamento, assim logo arrumando a questão!

2.Sem obviamente questionar a legitimidade do órgão legislativo parlamentar, esta é uma das típicas decisões que numa democracia plena como a portuguesa só podem ser tomadas pelos portugueses em referendo nacional.

Desde logo, porque o quadro parlamentar existente, sem uma maioria absoluta, introduz um ambiente de incerteza na separação de águas que deve existir entre as múltiplas questões: o pior que poderia acontecer seria a diluição do tema do casamentogay num qualquer pacote negocial.

Por outro lado, não se pode deixar de assinalar a discrepância de atitude política do PS na campanha eleitoral e logo após as eleições legislativas: na campanha, não ousou tocar o assunto, mas logo depois saca a medida como uma sua prioridade legislativa...

Acresce ainda dizer que o casamento gay é muito mais um assunto da sociedade e não tanto um assunto do Estado, sobre a qual devem os cidadãos ser chamados a pronunciar-se directamente.

Esta ideia reforça-se definitivamente se nos lembrarmos que as formações partidárias que promovem o casamento gay dão liberdade de votos aos deputados, impedindo assim que os cidadãos, através do seu prévio voto legislativo nas urnas, pudessem ter obtido um antecipado conhecimento da posição oficial final sobre o assunto por parte de cada partido no momento da votação do respectivo projecto de lei.

3.Naturalmente que a ideia de se propor e realizar um referendo nacional já começa a deixar muito inquietas as consciências democráticas do costume, com os velhos argumentos de que o Parlamento é soberano para legislar ou de que não se pode referendar direitos ou estatutos de minorias.

Se o primeiro argumento fosse válido, nunca nenhum país do Mundo teria referendos: eles precisamente visam, não substituir os parlamentos, mas aperfeiçoar as democracias, que não se esgotam hoje, nas sociedades de informação em que vivemos, nas lógicas meramente representativas.

Se o outro argumento fosse válido, as mesmas pessoas iluminadas que agora não querem o referendo do casamento gay igualmente teriam opinado contra o referendo do aborto, pois que aqui também estava em causa o direito a nascer dos fetos e embriões, membros de uma absoluta minoria, que nem sequer podem escrever nos jornais ou falar na televisão.

4.A proposta de um referendo ao casamentogay é um assunto sério, sendo esta uma decisão que não pode ser tomada sem um debate maduro: está em causa uma mudança substancial numa instituição jurídico-social, como é o casamento civil.

A ocasião do referendo é simultaneamente uma ocasião de coesão social, propiciando um diálogo que uma discussão parlamentar, por mais transparente e empenhada que seja, jamais poderá oferecer.

É nessa perspectiva que devem ser colocadas as diferentes propostas que vão nesse sentido.

Até ousamos sugerir já uma pergunta, para adiantar serviço: "Concorda com a celebração do casamento civil por parte de duas pessoas do mesmo sexo?".

Professor Catedrático de Direito e Deputado à Assembleia da República pelo PSD

publicado por Shyznogud às 14:20 | link do post
Domingo, 18.10.09

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Prós e contras de duas notícias
Joaquim Vieira? - 20091018
 
Só deve prevalecer um critério para a publicação da notícia: o interesse que tem para o público do órgão de informaçãoOprovedor recebeu um convite no passado dia 9, uma sexta-feira, para participar no programaPrós e Contras, da RTP1, segunda-feira seguinte. A emissão - foi-lhe explicado - destinava-se a discutir as relações do jornalismo com a sociedade, a política e o desenvolvimento. Habituado a intervir sobre questões no âmbito da comunicação, o provedor aceitou, mas no dia do programa soube que a intenção (não declarada no convite) era debater a produção das notícias sobre as suspeitas da Presidência da República (PR) de que estaria sob vigilância por parte do Governo, as quais alvoroçaram a política nacional nos últimos dois meses. As notícias tiveram origem no PÚBLICO e mereceram uma análise crítica do provedor. Essa crítica motivou uma troca de correspondência interna de que houve fuga para o exterior, com a consequente publicação peloDiário de Notíciasde umemail enviado por um para outro jornalista do PÚBLICO onde, entre outras coisas, se revelava o nome de um membro da Casa Civil de Belém como suposta fonte de informação das notícias em causa.

 

Fiel ao princípio de apenas abordar os casos do PÚBLICO nesta página e no seu blogue, o provedor comunicou previamente à apresentadora do programa, Fátima Campos Ferreira (F.C.F.), que não poderia pronunciar-se sobre a atitude do jornal no caso, mas apenas sobre questões genéricas do jornalismo, como aliás lhe fora solicitado. Claro que as televisões - e o serviço público não é excepção - ambicionam sangue, e, após uma primeira parte para disfarçar (que terá sido uma maçada para os telespectadores), entrou-se no que de facto interessava aos promotores do programa: uma luta de galos entre os directores do PÚBLICO, José Manuel Fernandes, e doDN, João Marcelino, acicatada por directores de outros órgãos de informação. Ao longo desta segunda parte - de onde, na opinião do provedor, não saiu dignificado o jornalismo português -, F.C.F. anunciou que o provedor não queria pronunciar-se sobre o assunto, pelo que não lhe concedeu a palavra. Se o tivesse feito, haveria algumas considerações que o provedor, sem prejuízo do seu compromisso para com os leitores do PÚBLICO, gostaria de enunciar, aproveitando para o fazer agora.

 

No essencial discutia-se se eram dignas de publicação tanto a notícia do PÚBLICO sobre as suspeitas de Belém como a doDN dando a conhecer a mensagem trocada entre os dois jornalistas da concorrência. Claro que notícia é todo o facto novo, relevante ou não, que alguém decida difundir para um grupo de pessoas, mas a questão que se colocava era se aquelas notícias em particular se enquadravam no estatuto editorial dos respectivos jornais e se haviam obedecido às regras e deontologia jornalísticas.

 

O provedor não vai reiterar a argumentação já expendida acerca do que considera os erros grosseiros cometidos pelo PÚBLICO no processo. Mas entende ter total justificação a manchete inicial, Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo, de 18 de Agosto. A notícia estava devidamente fundamentada numa fonte fidedigna da Casa Civil da PR, identificada no texto como tal, e não era sobre a existência da vigilância governamental (que nunca se comprovou) mas sobre a suspeita nesse sentido formulada por Belém. Perguntava-se noPrós e Contras: essa mera convicção de alguém na PR, mesmo sendo fonte qualificada (como no caso), era noticiável? Sem dúvida: não se tratava das suspeitas de cidadãos privados, mas sim de um estado de espírito indiciador do nível de degradação das relações entre dois órgãos de soberania cuja missão seria cooperar e não alimentar guerrilhas institucionais - e, portanto, uma informação de inegável interesse nacional.

 

Basta aliás avaliar as consequências que a notícia (jamais desmentida por Belém) desencadeou, culminando com o autêntico haraquiri político em directo que foi a comunicação autojustificativa do presidente Cavaco Silva (C.S.) em 29 de Setembro, inteiramente dedicada ao tema, para a caucionar.

 

Quanto à revelação peloDN, em 18 de Setembro, doemaildos jornalistas do PÚBLICO, perguntava-se também na emissão televisiva se era legítima (dado violar correspondência privada), se não deveria ser acompanhada da revelação de como oemail chegou ao jornal e se não haveria grave falta deontológica por se identificar a fonte confidencial de um jornalista.

 

Mais uma vez, segundo o entendimento do provedor, o critério básico que deve prevalecer - atendendo aos princípios editoriais do DN, não muito distintos dos do PÚBLICO - é o do interesse público da notícia. E haveremos de convir que a manchete doDN - alvo de tentativas iniciais de desmentido, mas com uma incoerência que só serviria de comprovativo à sua autenticidade - causou considerável abalo no mundo político, então em plena campanha eleitoral para as legislativas, com reacções de todos os sectores, ajustamentos da agenda e do discurso políticos, eventuais efeitos no resultado das eleições e até a necessidade sentida pelo Presidente de vir a público explicar-se. Como é que não havia ali matéria de notícia? Havia - e muita.

 

Os jornalistas, em regra produtores de notícias, não podem eximir-se à circunstância de serem também objecto de notícia - foi o caso. Habituados a justificar com a prevalência do interesse público a violação, muitas vezes por eles praticada, da correspondência privada de outros cidadãos, não deveriam queixar-se quando, em nome desse mesmo princípio, são alvo de idêntica devassa. É a vida.

 

Por certo, a forma como oemailfoi parar aoDNseria uma história interessante, mas não faria sentido o jornal fazer depender da sua publicação a notícia acerca do conteúdo desseemail, pois estaria a sonegar uma história muito mais interessante do ponto de vista do seu relevo público. Se a fonte exigiu o sigilo, oDNlimitou-se a cumprir a sua obrigação, pois essa seria a condiçãosine qua non para que pudesse trazer ao conhecimento dos leitores uma informação de interesse nacional.

 

Mas, tal como no caso do PÚBLICO, também a notícia do DNfoi afectada por vários erros. O provedor já esclareceu aqui que exerce funções no PÚBLICO, não noDN, mas dirá o que diria na RTP intervindo no âmbito exterior a essas funções. Entre esses erros figura a forma acintosa e inexacta dada à manchete:Assessor do Presidente encomendou caso das escutas. Parte considerável das notícias que todos os dias o público recebe devem-se à iniciativa de fontes de informação junto dosmedia, mas isso não significa que essas notícias sejam "encomendas", já que passam pela prévia mediação dos jornalistas, que avaliam o seu interesse. Assim sucedeu com a notícia original do PÚBLICO. Considerá-la encomendada por Belém é o mesmo que dizer que muitas das notícias publicadas peloDN não passam de encomendas dos seus informadores.

 

Outro problema consistiu na denúncia da fonte do PÚBLICO. Os jornalistas doDNfizeram-no com plena consciência da ilegitimidade, dado saberem (como atrás vimos) que o sigilo profissional enforma a sua actividade, tal como sucede com os médicos, os advogados ou os padres. Poder-se-á argumentar que a preservação do sigilo competiria ao próprio jornalista que contactou a fonte, o qual, quando escreveu o seu nome noemail, já estaria a violar a confidencialidade. Mas, por imperativo ético, deveria haver um mínimo de decência profissional de outros jornalistas para manter essa salvaguarda: não vemos médicos a revelarem a ficha clínica de pacientes de outros médicos, advogados a denunciarem segredos dos constituintes de outros advogados ou padres a divulgarem as confissões recolhidas por outros padres.

 

E se a nova doutrina produzida no centenário matutino advoga o contrário, será que também se aplica a quem trabalha na mesma redacção ou no mesmo grupo empresarial? Poderão, por exemplo, os jornalistas da TSF denunciar as fontes dos do DN e vice-versa? Onde está a fronteira? Parece que se instala antes a lei da selva no jornalismo, que acabará por sair prejudicado, pois as fontes confidenciais perderão a confiança nos jornalistas e deixarão de lhes transmitir informação.

 

Nada disto altera porém o essencial: as duas notícias tiveram mais prós do que contras - e marcaram o jornalismo português por muitos anos.A Secção Norte da Ordem dos Arquitectos, através da presidente, Teresa Novais, e do vice-presidente, Luís Tavares Pereira, do seu Conselho Directivo Regional, expressou ao provedor "surpresa e indignação" pela forma que a Edição Norte do PÚBLICO de 26 de Setembro, na secção Local, deu à notíciaArquitecto preso por deixar assaltante cego e em coma, a qual "coloca despropositadamente o ênfase da mensagem na profissão do autor da agressão, denegrindo o bom nome da profissão arquitecto". Sustenta a reclamação: "Um crime de agressão e abandono de vítima pelo agressor é noticiado com a identificação em cabeçalho do agressor em função da sua profissão de arquitecto e repetindo-o continuadamente em cada um dos três parágrafos que compõem a notícia. A relevância para a notícia da profissão de arquitecto, não estando este no exercício da profissão, parece-nos um aproveitamento desproporcionado da associação entre uma profissão de prestígio cívico e um acto ignóbil (...), que, ao ser enfatizada desta maneira, constitui um atentado ao bom nome da profissão de arquitecto, atingindo toda a classe desnecessariamente. (...) Está em causa (...) a gratuitidade e prejuízo com que a excessiva ênfase na profissão estende uma fina manta de negatividade sobre toda a classe". Solicita-se por isso ao PÚBLICO, "em nome de todos os arquitectos, um pedido de desculpas".

 

O provedor julga injustificada esta reacção corporativa. O facto de no centro dos acontecimentos se encontrar, de forma um tanto ou quanto inesperada, um arquitecto pode dar interesse acrescido à notícia. E os leitores do PÚBLICO não são tão estúpidos a ponto de pensarem, a partir daqui, que todos os arquitectos são violentos e agridem, com razão ou sem ela, quem se atravesse à sua frente.

 


publicado por Shyznogud às 14:58 | link do post
Sábado, 17.10.09

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Transtorno do deficit de atenção cívicacom hiperactividade social em rede (TDACHSR)

Por José Pacheco Pereira

A doença ainda é socialmente desigual na sua distribuição entre os adultos, mas já está fortemente implantada nas escolas


Onome que uso em cima é uma adaptação própria a partir da tradução portuguesa do inglêsAttention-deficit hyperactivity disorder, que substituiu ou aperfeiçoou oAttention-deficit disorder(ADD) que há uns anos era comummente usado em Psiquiatria. Vi naWikipédia essa tradução e embora não esteja certo do rigor da dita, para o que vou dizer chega-me, porque não é a doença da "psique" propriamente dita que me interessa, mas uma sua variante social. Digamos que é um exercício de "psicologia social" pouco rigoroso, impressionista, do género da "psicologia das multidões".

É o nome, a descrição da coisa, que, isso sim, me parece mais que interessante. Parece-me certo para uma doença social que alastra por todo o lado, a olhos vistos. Padecemos, nós portugueses, de uma dose forte de Transtorno do Déficit de Atenção Cívica com Hiperactividade Social (TDACHSR, lê-se "tedacherr"), não por igual, nem todos, mas cada vez mais. E o efeito social da doença é devastador, ataca o "povo" que é suposto ser sábio, mas que a doença torna cada vez menos sábio, e ataca as elites que já nem sabem o que é ser elite, se é que alguma vez o foram.

Registe-se já que a doença ainda é socialmente desigual na sua distribuição entre os adultos, mas já está tão fortemente implantada nas escolas, hoje o seu principal foco de infecção primária, que chegará a todos, ao rapper negro da Amadora, como ao "beto" do colégio da Opus Dei. Perguntem a um professor pela atenção das criancinhas. E já agora perguntem às criancinhas pela atenção do professor. É como uma nova gripe, ataca a todos menos aos mutantes que não sabem que são mutantes e têm lá um gene qualquer que os defende. Mas a calamidade é geral.

O doente número um foi certamente um nerdqualquer, depois infectou outrosnerds, depois os amadores das últimas modas tecnológicas, depois os autores de blogues, depois os jornalistas, depois as "juventudes" partidárias, já "amolecidas" para a infecção pelo telemóvel, depois a gente da moda, depois alastrou para as instituições, para os negócios, deu origem a um mercado. O vírus do TDACHSR encontrou não só portadores como poderosos centros de infecção.

Chegada às escolas, a doença começa de baixo para cima, nos mais novos, e está em plena força nas "novas gerações" e nas ex-"novas gerações". Ou seja, está a fazer-se cada vez mais forte quando essas gerações hoje infantes chegarem à vida cívica, ou seja, a partir do momento em que começam a escrever umas banalidades arrogantes em qualquer sítio da Rede, quando passarem do SMS no telemóvel para o Facebook e o Twitter. Comunica-se também um pouco para os "mais velhos", mas não é ainda dominante. Estes ainda mantêm algum arcaísmo social, alguma "atenção", porque ainda conheceram na sua juventude algum silêncio, algum tempo lento, alguma prevalência da leitura sobre a televisão, ou apenas a televisão e os jornais, mas tudo ainda muito devagar e pouco "interactivo". Ainda prezam a sua privacidade, outro dos bens que se estão a tornar escassos por uma geração que acha normal ter localizadores nos telemóveis e começar qualquer conversa com um "onde estás?". E não lhes passaria pela cabeça colocar fotografias em poses obscenas no hi5, ou dizer "onde estão" de meia em meia hora no Twitter.

O que é que caracteriza esta TDACHSR? Uma completa falta de atenção ao que é relevante, cultural, social, económica, politicamente, uma enorme dificuldade de identificar o "ponto" e de ir ao "ponto". Pelo contrário, manifesta-se por uma imersão numa multidão de "pontos", todos igualmente dispersos, todos igualmente irrelevantes. Uma enorme dificuldade em aprender, porque nunca se está no mesmo sítio, nunca se está calado, nunca se pára de se mexer, nunca se desliga o telemóvel, nunca se sai de frente dos ecrãs, televisão e computador, nunca se deixa de falar, de "twitar", de enviar SMS, nunca se deixa de receber "tweets" e SMS, fotografias, sons, vídeos, alguns, poucos, textos. O vírus da TDACHSR produz uma rede muito complexa porque emaranhada, mas é incapaz de gerar uma seta, uma direcção, um sentido, um significado. E produz uma memória curtíssima, uma presentificação absoluta, uma incapacidade de lembrar tempos, e de os comparar. Pode-se "ler" nesta "nuvem"? Poder pode, mas fora dela. É o que fazem os poderosos que se colocam noutro lugar. Atentos. Sem deficit de atenção. Com memória. Focados. No "ponto".

 

Em baixo, no meio, na "interacção", a rede distrai, dispersa, perde, é um labirinto kafkiano em que os que estão nela imersos não sabem verdadeiramente aonde ir. Nem querem saber por que estão demasiado interactivos nesta forma moderna da dança de S. Vito. Não sabem sequer que estão perdidos, mas fazem imenso barulho, mandam imensas mensagens, "twitam" que se fartam, na proporção directa do que não pensam. Fornecem-nos toda uma série de trivialidades. Eu hoje sei a que horas se vão deitar os directores dos jornais portugueses e onde comem e o que comem, e os amores e ódios dos nossos jornalistas escorrem pelo labirinto... Tudo produz "opinião", na maioria dos casos uma espécie de "bocas" mais ou menos envenenadas, como os comentários anónimos, ou uma forma moderna das cartas anónimas e das conversasself righteousnos cafés. Não interessa que os "factóides" (magnífica palavra) sejam boatos, mentiras,inuendos, falsificações, desde que estejam escritos nalgum lado, ganham vida própria e existem "interactivamente". Como não há gravidade, e como o labirinto funciona como oFlatworld de Abbott, onde cai peçonha, fica peçonha.

A TDACHSR não é pluralista no seu interesse, mas monista na sua desatenção. Ela mantém fortes relações com o relativismo ético e apaga as distinções entre o saber e a ignorância, a decência e a perversidade, a verdade e a falsidade, o carácter e a esperteza. Tudo passa a valer o mesmo e circula como se fosse o mesmo, porque a TDACHSR lhe tira o sentido, na sua desatenção à diferença, diferença que nasce de "literacias" que exigem atenção, esforço, trabalho, tolerância e vida.

Sim, vida. Porque os doentes da TDACHSR não têm tempo para nada que implique alguma quota de realidade. Porque a realidade é demasiado complexa para a desatenção. É que, de vez em quando, o pouco "interactivo" e demasiado antigo mundo real, imperfeito, duro e cruel, desaba sobre a Matrix.Historiador e deputado do PSD

publicado por Shyznogud às 12:45 | link do post
Domingo, 11.10.09

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publicado por Shyznogud às 12:53 | link do post

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