Domingo, 29.11.09

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Um amor morre - Miguel Gaspar (Pública, 29.11.2009, p.14)

O que é que fica quando o amor desaparece? Sinais de vida, toda a gente sabe. Bilhetes de comboio ou contas de restaurante que em vez de irem parar ao caixote do lixo ficam a marcar o mapa da memória. Insignificantes, são o transporte perfeito para fazer viajar as emoções. Cartas e fotografias também servem - para revisitar expressões e palavras. Ou frases ditas só uma vez e que mudaram tudo. Quando alguma coisa fica depois do amor é provavelmente porque algo do amor não morreu.

Joana e David amaram-se durante cinco anos. Joana tinha 20 anos e David tem 22. O que ficou do amor deles é igual ao que podia ter ficado de qualquer amor. As datas em que se conheceram era como um número mágico, inscrito em capas de cadernos, em fotografias, em sapatilhas, como descrevia a reportagem de Paulo Moura, a semana passada, no P2. Era impossível confundi-los, dizem os que os viram fazer compras e jantar na noite de sexta-feira, 13 de Novembro, em centros comerciais de Viseu. O amor pode ser visível do exterior - quando é assim, é porque é amor muito claro.

Que Joana e David se amaram é inequívoco, mas o que esse amor foi é tudo menos claro. Que deixou vestígios como todos os amores deixam, mas que sinais de vida representavam ninguém pode saber. Porque este amor não acabou como costuma acabar. Joana Fulgêncio, 20 anos, apareceu morta com o crânio desfeito, na mala de um carro junto a uma barragem. Como se fossem as imagens de um episódio de
Ossos, DavidSaldanha, autor confesso do crime, terá sido denunciado por uma câmara de vídeo que o mostrou a fingir-se vítima da agressão de um carjacker - era o alíbi de David, que também parecia copy-paste de um guião de Ossos. Era um amor, todos o relatam, excessivo. Demasiado possessivo, demasiado obsessivo, demasiado reclusivo. Um baú cheio de vestígios do namoro - como a fotografia desta página - conta essa história de dependência quase absoluta. De entrega mas também de anulação. A urgência do amor devia ser a sua maior beleza; mas talvez seja melhor reservar o amor total para a poesia. Na vida real, ele esmaga, abafa, afoga.

Não podemos julgar a vida dos outros. Eram dois namorados numa cidade do interior que viviam uma paixão intensa. A sua história podia ser igual à de tantos outros namorados, apenas uma pequena história. A fronteira que ultrapassaram e que tornou a sua história pública e conhecida talvez pudesse ter sido evitada e tudo ser apenas como nas histórias sem história. Mas o que foi que aconteceu acabou numa violência enorme. Desmesurado tudo, o amor, como foi vivido e como morreu. Como se fosse um romance - mas que deixou um ponto de interrogação solto.

O amor é como um nome, dizemo-lo, repetimo-lo, se calhar sem sabermos muito bem o que estamos a dizer. Conhecemo-lo através de vestígios. Temos tanto a dizer sobre vidas como estas, que nos parecem próximas, como se estivéssemos a falar de vidas de pessoas que nos chegam sob a forma de museu, enquanto restos, enquanto palavras que sabemos como foram escritas mas não como eram ditas.

Foi obscuro este amor e foi obscura a forma como morreu. Mas a violência deixou aqui um traço claro. O contrário dos vestígios insignificantes a que a memória dará o sentido do que é irrepetível numa vida. Um vestígio de algo a que njão sabemos dar sentido, que tornou irrepetível uma vida.

publicado por Shyznogud às 12:34 | link do post
Segunda-feira, 16.11.09

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Casamento - o referendo

 

José Ribeiro e Castro - Público, 16.11.09

 

O artigo 16.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem consagra que o homem e a mulher têm o direito de casar e constituir família e acrescenta que "a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado". Sendo de Direito Natural, não era preciso que o afirmasse. O preceito traduz a realidade quantas vezes dita, ouvida, proclamada, repetida, no elenco dos direitos humanos fundamentais: a família é a célula-base da sociedade. Mas, positivistas que andamos, é melhor tê-lo claramente consagrado na Declaração Universal, cujos sessenta anos celebrámos com entusiasmo há um ano e para cujo valor jurídico interno a nossa Constituição também remete expressamente.

O primeiro-ministro, com o país e os portugueses assolados por tantos problemas e dificuldades, decidiu anunciar que quer promover legislação para instituir "o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo". E tem a acompanhá-lo na aventura, que os promotores dessa agenda designaram de "fracturante", a movimentação do BE e do PEV, que já apresentaram projectos de lei de alteração do Código Civil com aquele alcance.

Aqui chegados, uma das questões que se põem é a de saber se o quadro político actual tem legitimidade de decisão política para operar uma transformação com aquela dimensão, sem primeiro consultar o povo em referendo. Não tem.

Executar uma transformação tão radical na célula estruturante da sociedade, sem ao menos ouvir a sociedade e esta se pronunciar claramente, constituiria uma violência legislativa. E violência tanto mais brutal quanto mais se pretendesse, como alguns parecem, passar apressadamente pelo assunto como cão por vinha vindimada.

Seria grave que o Estado violasse o dever de proteger a família como elemento natural e fundamental da sociedade. Pior ainda, se negasse e impedisse a sociedade de o poder fazer.

A Assembleia da República tem legitimidade formal - não o questiono. Tem-na sempre sobre qualquer matéria que se enquadre nas suas competências; e tem-na até exclusivamente, mesmo com referendo, pois o referendo não é instrumento do poder legislativo.

A legitimidade de que falo é de legitimidade material, substantiva, uma legitimidade democrática genuína. E essas, quanto a este tema, não moram nem no Governo, nem no actual quadro parlamentar, se não houver, ao menos, um referendo prévio que suportasse directa e claramente aquele propósito.

Na resposta à questão contemporânea das uniões homossexuais, há diferentes modelos. O modelo radical e extremista é o de, sob vendaval ideológico, capturar a própria noção e palavra "casamento", alterando por completo o conceito e a estrutura longamente estabelecidos da família. Muito poucos países foram por aí. E, quando aqui se chega, o referendo é sempre exigível, como tem acontecido em muitos Estados.

Não é legítimo mexer na célula fundamental da sociedade, na sua noção matricial - e, portanto também, na sua natureza, conteúdo e identidade -, sem ao menos perguntar o que pensa a sociedade e se o quer. Dificilmente, aliás, haverá matéria mais típica de referendo: porque se trata justamente de uma questão de sociedade; e, sendo a família anterior ao Estado, o Estado não pode, não deve, mexer na sua identidade sem ouvir directamente a sociedade.

Acresce que não é verdade que os portugueses tivessem expressado nas últimas eleições a sua vontade na questão. Além de esta ter estado praticamente ausente da campanha, não há tão-pouco maioria de representação de partidos que tivessem assumido programaticamente o tema. De todos, apenas o BE incluiu o propósito legislativo claro de revolucionar o conceito de casamento de forma a incluir as uniões homossexuais e fazendo-o com os efeitos inerentes, nomeadamente quanto à adopção. O PS incluiu o tema do casamento, mas não o da adopção - o que cria um outro problema, mais grave. E o PCP ou a CDU nada disseram especificamente.

Mas o problema quanto ao PS, que quer liderar, é maior. No plano constitucional, por força da norma de não discriminação em razão da orientação sexual, é cristalino que a modificação da noção de casamento arrastaria necessariamente como consequência jurídica imediata a questão da adopção, bem como todas as matérias (e são inúmeras) que estão referidas ao casamento.

Hoje, não existe qualquer inconstitucionalidade, como o Tribunal Constitucional já declarou, uma vez que o casamento é - sempre foi - uma união de homem e mulher. Não há desigualdade, mas especificidade. Mas, se, em engenharia jurídica estratégica, fosse mudada a noção de casamento para corresponder a uma outra coisa, tornar-se-ia gritantemente inconstitucional, quanto à adopção ou qualquer outra matéria, discriminar o estatuto jurídico dos novos "casados" porque uns "casados" fossem de uma orientação sexual e outros doutra.

E, por isso, o primeiro-ministro, ao ter reconhecido expressamente no Parlamento que não possui qualquer mandato quanto à adopção por uniões homossexuais, está a reconhecer implicitamente que também não tem mandato real, legítimo, quanto ao casamento - uma vez que este arrasta inexoravelmente aquela.

Seria grave para uma maioria parlamentar ad hoc - e bem pior para um Governo digno e responsável - avançar de forma obscura e furtiva, sobretudo em matéria de tanta sensibilidade e tão vastas implicações, ao modo de "adopção escondida com casamento de fora". E também por isto, a questão não pode deixar de ser colocada, directamente, sem ambiguidades, nem reservas mentais, à cidadania, para que discuta abertamente e decida o que entende, o que pensa, o que quer. Deputado do CDS-PP

publicado por Shyznogud às 11:25 | link do post
Sexta-feira, 06.11.09

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Mãe há só uma?
Pedro Rosa Ferro - Público, 2009.11.06
 

O que mais assusta e repugna é a adopção de crianças, privadas do seu direito de ter um pai e uma mãeO BE já declarou que a sua "prioridade das prioridades" é a extensão da figura jurídica do casamento às uniões entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a adopção de crianças. O PS também já ameaçou que irá decidir "muito brevemente" sobre o "casamento" homossexual, de acordo com o seu programa eleitoral. Esta agenda e esta pressa têm sido criticadas por alguns como uma "distracção" - ou alienação - relativamente às questões que preocupam realmente os portugueses e que exigiriam uma pronta resposta política: a fragilidade governativa, a recessão mundial e a profunda crise económica e financeira em que o país - falido e decadente - se afunda. Seria como estar a discutir o sexo dos anjos quando a civilização está a ruir, como em Bizâncio. Tenho opinião contrária. Não se trata certamente de anjos. Não se trata tão-pouco da sexualidade de cada um, que é assunto privado. Trata-se, sim, do casamento, que é uma questão política básica, uma vez que essa instituição está nos fundamentos da comunidade cívica, porquanto constitui a sua célula básica: o lugar natural para a regeneração da sociedade e para a primeira socialização e formação primária dos seus membros. O mundo, tal como o conhecemos, não vai acabar devido às enormes dificuldades financeiras que actualmente defronta. Mas a destruição do casamento pode, sim, acabar com ele.

 

O que mais assusta e repugna, contudo, é a adopção de crianças, privadas do seu direito de ter um pai e uma mãe. Porque, mesmo que essa proposta do BE não vingue já, a seguir ao "casamento" dificilmente deixaria de se reivindicar a adopção, em nome do princípio da igualdade, com aconteceu em Espanha e noutros países.

 

Ora o bem das crianças, neste caso, é o único critério relevante: a criança não pode ser instrumentalizada ou reduzida a objecto que se reivindica. Esse bem exige que entre adoptantes e adoptado se estabeleçam laços o mais possível próximos dos que são próprios da filiação natural. Todo o regime jurídico da adopção reflecte este princípio.

 

Não há ainda evidência empírica suficiente ou conclusiva sobre as repercussões emotivas, psicológicas e vitais nas crianças educadas no seio de "casais" homossexuais. Mas as crianças não podem ser tratadas como cobaias em experiências radicais. E parece sensato e razoável temer o pior. Não é só a ausência de referente materno ou paterno: é a inevitável confusão entre ambos (dois "pais", duas "mães"...), com efeitos perturbadores da própria identidade originária e sexual.

 

Para além da extrema-esquerda, um grande número de deputados socialistas está muito empenhado nesta questão: porque corresponde às suas convicções e porque vinga o seu progressismo da política económica "de direita" do partido. Em qualquer caso, não está a "atirar poeira" para desviar a nossa atenção dos assuntos verdadeiramente importantes, como não esteve no tocante à lei do divórcio. Não: os assuntos verdadeiramente importantes são mesmo estes. Porque essa facção do PS, como o BE ou PC, considera ser crucial abolir a família e o casamento. Isso está no seu DNA e nas suas mais remotas "escrituras". Eles querem mesmo construir um "mundo novo", povoado de "indivíduos novos", não necessariamente humanos. Concordo que estas são as questões importantes. Mas, quanto a mim, prefiro este mundo "velho" - feito de homens e mulheres, nascidos (ou adoptados) de casamentos entre homens e mulheres, com pais e mães, irmãos e irmãs, primos, tias e avós - do que o mundo admirável de Zapatero, Louçã e Sócrates, de inocentes adoptados e crianças produzidas in vitro, com "progenitores" de tipo A e tipo B. Economista

 

 

publicado por Shyznogud às 11:12 | link do post

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