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Esperança na Educação

Por João Carlos Espada

É muito estimulante ouvir um ministro definir como marcas uma maior autonomia das escolas e uma maior exigência


A entrevista concedida pelo ministro da Educação ao jornal Expresso, no passado sábado, deu um sinal de esperança. É um sinal importante, sobretudo numa semana em que basicamente se anunciaram mais aumentos de impostos - acompanhados de mais promessas de cortes na colossal despesa do Estado. Mas, para que a esperança se não esfume, é importante que o impulso reformador de Nuno Crato enfrente no sector da educação um dos problemas-chave do país: a falta de concorrência efectiva.

É muito estimulante ouvir dizer a um ministro da Educação que as marcas que gostaria de deixar no seu mandato são sobretudo as de maior autonomia das escolas e de maior exigência.

É gratificante ouvir explicar que a falta de exigência no ensino penaliza sobretudo os alunos de famílias mais desfavorecidas: pensou-se "que a exigência vai prejudicar os pobres, quando no fundo é exactamente o contrário - vai dar mais oportunidades aos pobres".

É ainda muito gratificante ler a crítica do ministro da Educação aos sistemas centralizados e a defesa das soluções locais, tão próximas quanto possível dos problemas que é necessários resolver. É gratificante saber que o ministro considera normal que, por exemplo, as aulas possam ter duração variável em escolas diferentes. E que o papel do Ministério da Educação não é dirigir em detalhe a vida e os programas das escolas, mas sobretudo o de "estabelecer apenas uns limites amplos dentro dos quais as escolas se organizem."

Mas é igualmente importante clarificar o que se entende por "descentralização do sistema escolar." O sistema inglês é descentralizado, cada escola é dirigida por conselhos locais, envolvendo as autarquias, os pais e os professores. No entanto, Tony Blair considerou que mesmo esse sistema descentralizado sofria de falta de concorrência. E uma das principais reformas prometidas pelo actual governo de David Cameron consiste em acentuar a concorrência iniciada por Blair.

De que concorrência se trata? Blair e Cameron citam o exemplo da Suécia - um tema lamentavelmente ausente na entrevista do nosso ministro da Educação. O que os suecos fizeram, no início da década de 1990, foi quebrar o oligopólio fechado do sistema de ensino estatal.

Basicamente, consideraram que a escola pública não abrange apenas a escola do Estado. Abrange todas as escolas, estatais, privadas ou cooperativas, que respeitem um conjunto de regras gerais (os tais "limites amplos dentro dos quais as escolas se organizem", para citar Nuno Crato). Os alunos podem então escolher livremente a escola - estatal, privada ou cooperativa, que subscreva essas regras gerais. E o Estado paga as propinas desse aluno, até um limite que é igual para todas. As escolas que aceitam este sistema de financiamento não podem cobrar mais do que esse limite.

Os resultados desta reforma têm sido espectaculares. A qualidade do ensino, medida pelos resultados alcançados em exames nacionais, melhorou exponencialmente. Por isso, os ingleses foram estudar o "milagre sueco".

A chave do milagre sueco chama-se concorrência. As escolas do Estado deixaram de receber alunos e financiamento pré-definidos pela área de residência (ou pela ausência de recursos dos alunos para pagarem escolas privadas). Passaram a ter de concorrer com todas as outras escolas para atrair alunos... e financiamento. Simultaneamente, surgiram novas escolas privadas e cooperativas, religiosas e não religiosas, muitas promovidas por grupos de professores, que aumentaram ainda mais a concorrência.

Isto deu um significado à expressão "autonomia das escolas". Essa autonomia foi colocada ao serviço dos consumidores, isto é dos alunos e das famílias, e não do capricho de conselhos locais de autogestão (como é o caso inglês). Cada escola ficou assim, não apenas "autónoma", mas "autónoma" para procurar as melhores soluções susceptíveis de produzir os melhores resultados e, dessa forma, atrair mais alunos... e mais financiamento.

Talvez também nós pudéssemos ganhar alguma coisa estudando o "milagre sueco". Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; titular da cátedra European Parliament/Bronislaw Geremek in European Civilization no Colégio da Europa, Campus de Natolin, Varsóvia

 

in Público, 5.9.2011

publicado por Shyznogud às 19:37 | link do post